Direito Criminal em Cascavel/PR

Advocacia criminal e execução penal

Prisões, investigações, processos e execução penal. Orientação jurídica com seriedade para quem está passando por isso e para a família que está tentando ajudar.

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  • Direito Criminal e execução penal
  • Sigilo profissional
Escritório de advocacia criminal com documentos sobre a mesa, iluminado à noite
Atendimento reservadoSituações urgentes são tratadas com prioridade e sigilo em todas as etapas.
Cascavel/PR

Urgência

Situações criminais que pedem orientação rápida

Em ocorrências recentes, o tempo influencia a condução do caso. Se você ou alguém da sua família está diante de uma destas situações, fale com o advogado.

01

Prisão em flagrante

Orientação desde a lavratura do auto de prisão e análise das medidas cabíveis.

02

Audiência de custódia

Acompanhamento do ato em que se discute a prisão, a liberdade provisória e as medidas cautelares.

03

Delegacia

Orientação para depoimentos, oitivas e atos da investigação.

04

Familiar preso

Orientação a quem está tentando ajudar alguém da família em uma ocorrência recente.

05

Investigação em curso

Análise do inquérito ou procedimento e das providências possíveis em cada fase.

06

Habeas corpus

Avaliação técnica do cabimento diante de prisão ou ameaça à liberdade considerada ilegal.

Preciso de orientação agora

Contato pelo WhatsApp, com sigilo profissional.

Corredor de um fórum com colunas e luz dourada

Cada pena tem um cálculo próprio e cada pedido tem o seu momento.

Execução penal em Cascavel

Quando a pena já está sendo cumprida

Na fase de execução, benefícios e mudanças de regime dependem de requisitos legais e de uma análise individual do caso. Acompanhar esses marcos faz diferença.

Indulto, anistia e graça

Formas de clemência que podem extinguir a pena ou reduzir seus efeitos. O indulto vem por decreto presidencial, com requisitos próprios a cada edição; a graça é individual; a anistia vem por lei. Saber se uma situação se enquadra exige analisar a condenação e o tempo cumprido.

Verificar a situação

Progressão de regime

A passagem para um regime menos rigoroso depende de requisitos da Lei de Execução Penal, como a fração da pena cumprida, que varia conforme o crime e o histórico, e o comportamento durante o cumprimento.

Verificar a situação

Também: cálculo de pena, remição e livramento condicional, conforme os requisitos de cada caso.

Atuação

Três frentes de trabalho

A atuação é organizada conforme o momento do caso, da prisão ao cumprimento da pena.

01

Situações urgentes

Para as primeiras horas depois de uma prisão ou ocorrência.

  • Prisão em flagrante e acusações graves
  • Audiência de custódia
  • Liberdade provisória e revogação de prisão preventiva
  • Habeas corpus
02

Defesa criminal e recursos

Para investigações e processos em andamento.

  • Acompanhamento de inquérito policial
  • Defesa em ação penal
  • Apelação criminal e demais recursos
  • Análise de decisões e prazos
03

Execução penal

Para quem já cumpre pena e para a família que acompanha.

  • Progressão de regime
  • Indulto, anistia e graça
  • Cálculo de pena e remição
  • Livramento condicional
Falar com o advogado

Cada situação é avaliada individualmente.

Para a família

Quando alguém da família é preso ou passa a responder a uma investigação, surgem dúvidas que precisam ser esclarecidas com responsabilidade.

Na maioria das vezes, quem procura o escritório é a mãe, a esposa, um irmão. Você pode buscar orientação em nome de quem está passando pela situação.

  • O que está acontecendoComo e quando os fatos ocorreram e onde a pessoa está agora.
  • Quais documentos existemBoletim de ocorrência, auto de prisão, decisões ou número do processo.
  • Em que etapa o caso estáInvestigação, processo, sentença ou cumprimento de pena.
  • Quais medidas podem ser avaliadasO que a lei permite pedir naquele momento, no caso concreto.
Advogado conversando com uma cliente no escritório, com documentos sobre a mesa

O advogado

Dr. Bruno Alberto Faccin

Advogado criminalista em Cascavel/PR

Advogado responsável pela Faccin Advocacia, com atuação em Direito Criminal: situações de prisão e investigação, processos, recursos e execução penal.

Aqui você sabe com quem está falando. O atendimento criminal do escritório é conduzido sob a responsabilidade do Dr. Bruno, a partir do estudo de cada situação, dos documentos disponíveis e do momento em que o caso se encontra.

  • Análise individual de cada caso
  • Comunicação clara, sem promessas de resultado
  • Sigilo profissional em todas as etapas
  • Atendimento em Cascavel e região

Como funciona

Do primeiro contato à orientação

  1. 01

    Você entra em contato

    Deixe nome e WhatsApp e conte brevemente a situação na conversa.

  2. 02

    Entendimento do caso

    O advogado entende as circunstâncias e a urgência do atendimento.

  3. 03

    Análise jurídica

    O caso é examinado a partir da etapa em que está e dos documentos disponíveis.

  4. 04

    Orientação

    São apresentados os caminhos jurídicos aplicáveis à situação.

Iniciar atendimento

Sem promessa de resultado.

Dúvidas

Perguntas frequentes

Respostas gerais sobre o atendimento criminal. Situações específicas dependem de análise individual.

Um familiar foi preso em flagrante. O que fazer?

Procure orientação jurídica o quanto antes e reúna o que tiver: onde a pessoa está, o que foi informado sobre os fatos e eventuais documentos. Depois da prisão, a pessoa é levada à audiência de custódia, em que se discute a legalidade da prisão e a possibilidade de liberdade provisória ou de medidas cautelares.

O que acontece na audiência de custódia?

A pessoa presa é apresentada a um juiz, em prazo curto definido em lei. O juiz verifica a legalidade da prisão e decide se ela será mantida, substituída por medidas cautelares ou se cabe liberdade provisória. A defesa pode levar ao juiz as circunstâncias do caso.

Como saber se há direito à progressão de regime?

Depende da fração da pena já cumprida, que varia conforme o tipo de crime e o histórico, e do comportamento durante o cumprimento. É preciso analisar o processo de execução e fazer o cálculo da pena de cada caso.

O que é indulto? É o mesmo que anistia ou graça?

São institutos diferentes. O indulto é concedido por decreto presidencial e alcança quem preenche os requisitos daquela edição. A graça é um indulto individual. A anistia vem por lei e alcança fatos determinados. Verificar se uma pessoa se enquadra exige análise da condenação e da execução.

Posso procurar o advogado em nome de um familiar?

Sim. Na maioria das vezes, quem entra em contato é um familiar. O primeiro contato serve para entender a situação e o que pode ser avaliado.

O atendimento é sigiloso?

Sim. As informações compartilhadas com o advogado são protegidas pelo sigilo profissional.

Onde o escritório atende?

A Faccin Advocacia fica em Cascavel/PR e atende Cascavel e região.

Contato

Fale com o Dr. Bruno Faccin

Deixe seu nome e WhatsApp. Em seguida, você é direcionado para a conversa e pode explicar a situação com calma.

  • Cascavel/PR e região
  • Sigilo profissional em todas as etapas
  • Análise individual, sem promessa de resultado

Falar com o advogado

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